SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 83/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de realização de evento em comemoração ao dia das mães do Município de Pindaré Mirim.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 52/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: WB SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.617.831/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de realização de evento em comemoração ao dia das mães do Município de Pindaré Mirim. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 26/04/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 180.794,45 (cento e oitenta mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 – SEC.DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 13.392.0170.2026.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação e Cultura. Pindaré Mirim – MA, 26/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - LICITAÇÃO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 161/2024
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo do valor inicial do contrato de Contratação de empresa para construção do portal de entrada da cidade no município de Pindaré Mirim MA.
SEGUNEO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2024. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA e a empresa SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ: 17.372.299/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo do valor inicial do contrato de Contratação de empresa para construção do portal de entrada da cidade no município de Pindaré Mirim – MA, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto será de 28/04/2025 a 03/06/2025, podendo no interesse da Administração, de acordo com o art. 125, § 1°, da Lei Federal nº. 14.133/21. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTES; 15.451.0181.1057.0000 – CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE; 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços n.º 161/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. MARCOS PAULO PEREIRA. Secretário Adjunto de Finanças Ordenador despesas. Pindaré Mirim – MA, 28/04/2025.
