NÚMERO: 3721/2025

Objetivando Contratação de empresa especializada na prestação de curso de capacitação ao combate a hanseníase na atenção primaria visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Pindar

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada na prestação de curso de capacitação ao combate a hanseníase na atenção primaria visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Pindaré Mirim - MA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do email: cplpindaremirimma@gmail.com, com data de abertura agendada para 24 de Janeiro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.pindaremirim.ma.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré-Mirim - MA, 20 de Janeiro de 2025. Alexandre Colares Bezerra Junior. Prefeito Municipal.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 07/01/2025. Vigência do contrato ate 31/12/2025. VALOR: R$ 235.443,00 (Duzentos trinta cinco mil quatrocentos e quarenta três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Marcos Paulo Pereira. Ordenador de Despesa. Pindaré Mirim – MA, 07/01/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 07/01/2025. Vigência do contrato ate 31/12/2025. VALOR: R$ 99.307,00 (Noventa nove mil trezentos sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Marcos Paulo Pereira. Ordenador de Despesa. Pindaré Mirim – MA, 07/01/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 07/01/2025. Vigência do contrato ate 31/12/2025. VALOR: R$ 99.307,00 (Noventa nove mil trezentos sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02.06 – SEC.DE EDUCAÇÃO; 12.361.0150.2346.0000 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 12.361.0150.2013.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 07/01/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 07/01/2025. Vigência do contrato ate 31/12/2025. VALOR: R$ 235.443,00 (Duzentos trinta cinco mil quatrocentos e quarenta três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES; 02.06 – SEC.DE EDUCAÇÃO; 12.361.0150.2346.0000 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO FNDE; 12.361.0150.2013.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 07/01/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 07/01/2025. Vigência do contrato ate 31/12/2025. VALOR: R$ 99.307,00 (Noventa nove mil trezentos sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 07/01/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 07/01/2025. Vigência do contrato ate 31/12/2025. VALOR: R$ 235.443,00 (Duzentos trinta cinco mil quatrocentos e quarenta três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 07/01/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 07/01/2025. Vigência do contrato ate 31/12/2025. VALOR: R$ 99.307,00 (Noventa nove mil trezentos sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 07/01/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024. PREGÃO ELETRONICO 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ/MF sob o nº 09.653.112/0001-16. OBJETO. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 07/01/2025. Vigência do contrato ate 31/12/2025. VALOR: R$ 235.443,00 (Duzentos trinta cinco mil quatrocentos e quarenta três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00105.2038.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 08.122.0315.2371.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD - SUAS; 08.122.0315.2372.0000 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 3.3.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 07/01/2025.