NÚMERO: 3715/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerária para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré-Mirim – MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2024. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 01/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM e a Empresa: PAX SANTA INES SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.609.761/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerária para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré-Mirim – MA A. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato ate 31/12/2025. VALOR: R$ 280.716,00 (duzentos oitenta mil setecentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0314.2304.0000 – BENEFICIOS EVENTUAIS – AUX. NATALIDADE E FUNERAL; 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré-Mirim – MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2024. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 01/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM e a Empresa: PAX SANTA INES SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.609.761/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pindaré-Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 204.800,00 (duzentos quatro mil oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.244.0314.2304.0000 – BENEFICIOS EVENTUAIS – AUX. NATALIDADE E FUNERAL; 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim – MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 06/01/2026. VALOR: R$ 732.424,43 (Setecentos trinta dois mil quatrocentos vinte quatro reais e quarenta três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SECA; 04.122.0046.2003.0000 – MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Marcos Paulo Pereira Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.

OBJETO: R$ 474.697,20 (Quatrocentos setenta quatro mil seiscentos noventa sete reais e vinte centavos). observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigênci

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: R$ 474.697,20 (Quatrocentos setenta quatro mil seiscentos noventa sete reais e vinte centavos). observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 06/01/2025. VALOR: R$ 474.697,20 (Quatrocentos setenta quatro mil seiscentos noventa sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB. 12.361.0150.2014.0000 – MANUT. FUNC. DE UNIDADES ESCOLARES; 12.365.0160.2066.0000 - MANUT. FUNC. DA PRE-ESCOLA; 12.365.0160.2267.0000 - MANUT. FUNC. DE CRECHES; 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.361.0150.2268.0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE EDUC. E CULTURA ; 12.361.0150.2268.0000 - SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO SESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com su

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pindaré Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 06/01/2025. VALOR: R$ 1.731.908,81 (Um milhão setecentos trinta um mil novecentos oito reais e oitenta um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.122.0119.2033.0000 – MANUT. DO FUNDO MUN. DE SAUDE; 10.301.0119.2055.000 - MANUT. DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUT. DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUT. DA VIGILANCIA EM SAUDE; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril d

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 06/01/2026. VALOR: R$ 297.288,01 (Duzentos noventa sete mil duzentos oitenta e oito reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.243.0315.2303.0000 – GESTAO DO BOLSA FAMILIA; 08.243.0315.2335.0000 - MANUT. PONTENCIALIZAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.243.0315.2338.0000 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD SUAS; 08.244.0105.2038.0000 - MANUT. DO FUNDO MUN. DE AÇAO SOCIAL; 08.244.0313.2296.0000 - CENTRO DE REFERENCIA ESPEC. ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS; 08.244.0314.2297.0000 - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS; 08.244.0314.2332.0000 - SERV. DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades do fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Pindaré Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos atendendo as necessidades do fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Pindaré Mirim – MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 06/01/2026. VALOR: R$ 145.720,81 (Cento quarenta cinco mil setecentos vinte reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.20 – FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - FMDI. 08.241.0085.2365.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DO IDOSO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alte

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 271.660,80 (Duzentos setenta um mil seiscentos sessenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – SECRETARIA DE GABINETE. 04.122.0045.2321.0000 – MANUT. E FUNC. DA COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO PUBLICA. 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; 04.122.0046.2273.0000 - MANUTENÇAO DA PROCURADORIA GERAL; 02.04 - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – SECA; 04.122.0046.2003.0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; 02.05 - SEC. DE FINANÇAS; 04.123.0046.2270.0000 - MANUT. DA SEC. DE FINANÇAS; 02.11 - SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE; 04.122.0046.2054.0000 - MANUT. FUNC. SEC. DE INFRAESTRUTURA; 02.14 - SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA; 20.122.0046.2044.0000 - MANUT. FUNC. SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA; 02.15 - SEC. DE MEIO AMBIENTE; 18.122.0307.2279.0000 - MANUT. FUNC. SEC DA SEC. DE MEIO AMBIENTE; 02.17 - SEC. DE CIENCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO; 19.122.0312.2288.0000 - MANUT. FUNC. SEC DA SEC CIENCIA, TECNOLOGIA; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Marcos Paulo Pereira. Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Educação do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 1.455.754,00 (Um milhão quatrocentos cinquenta cinco mil setecentos cinquenta quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 – FUNDEB; 12.365.0160.1017.0000 – CONSTR. AMPL. REFORMA E EQUIP, DO PRE-ESCOLAR; 12.365.0160.1016.0000 - CONSTR. AMPL. REFORMA E EQUIP, DE CRECHES; 12.361.0150.1015.0000 - CONSTR. AMPL. REFORMA E EQUIP, DE UNID, ESCOLARES; 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 12.122.0046.2007.0000; MANUT. E FUNC. DA SEC. DE EDUC. E CULTURA; 12.361.0150.2268.0000; SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE; 12.361.0046.2051.0000 - MANUT. DO SESENV. DA EDUCAÇÃO – MDE; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Rita Maria Trindade Santos. Secretária Municipal de Educação. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 487.153,00 (Quatrocentos oitenta sete mil centos cinquenta três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.0119.2055.0000 – MANUTENÇAÕ DO P.A.B; 10.302.0119.2034.0000 - MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE; 10.305.0125.2061.0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 10.122.0119.2033.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0125.2058.0000 - MANUTENÇÃO DO E.S.F; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM-MA e a Empresa: MENDES PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.653.112/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente atendendo as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 06/01/2025. Vigência do contrato 31/12/2025. VALOR: R$ 271.660,80 (Duzentos setenta um mil seiscentos sessenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.243.0315.2303.0000 – GESTÃO DO BOLSA FAMILIA; 08.122.0105.2038.0000 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.122.0315.2372.0000 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA; 08.244.0313.2375.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 08.244.0314.2374.0000 - MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA; 4.490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. André de Oliveira Soeiro. Secretário Municipal de Assistência Social. Pindaré Mirim – MA, 06/01/2025.