O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. EDUARDO COSTA BRITO ao cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor EDUARDO COSTA BRITO, para a investidura no cargo de CHEFE DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 03 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. EDUARDO COSTA BRITO, brasileiro, casado, portador do RG nº 0**********77 SSP/MA e CPF nº ***.914.***-**, residente e domiciliado na Rua Dr. Pedro Leal, nº 25, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 001/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, de livre nomeação e exoneração, com lotação na Secretaria do Gabinete do Prefeito, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para registro, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Compromisso e Posse: o nomeante, ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, e o nomeado, EDUARDO COSTA BRITO.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-**
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. EDSON DE SOUSA PEREIRA ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor EDSON DE SOUSA PEREIRA, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 03 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. EDSON DE SOUSA PEREIRA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 0**********74 SSP/MA e CPF nº ***.098.***-**, residente e domiciliado na Rua da Redenção, nº 58, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 002/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUAARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**Edson de Sousa Pereira
Secretário Municipal empossado
CPF nº ***.098.***-**
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-**
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sra. RITA MARIA TRINDADE SANTOS ao cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta a senhora RITA MARIA TRINDADE SANTOS, para a investidura no cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 03 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. RITA MARIA TRINDADE SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 0**********03 SSP/MA e CPF nº ***.452.***-**, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 6, Bairro: Pitombeira, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 003/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**Rita Maria Trindade Santos
Secretária Municipal
empossada
CPF nº ***.452.***-**
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-**
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ANDRÉ DE OLIVEIRA SOEIRO ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA SOEIRO, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 03 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. ANDRÉ DE OLIVEIRA SOEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0*********99 SSP/MA e CPF nº ***.759.***-**, residente e domiciliado na Rua da Redenção, nº 16, Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 004/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**André de Oliveira Soeiro
Secretário Municipal
empossado
CPF nº ***.759.***-**
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914***-**
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS REIS NETO ao cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS REIS NETO, para a investidura no cargo de CONTROLADOR GERAL, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 03 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS REIS NETO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0***********19 SSP/MA e CPF nº ***.325.***-**, residente e domiciliado na Santana, nº 1, Residencial Pinheiros, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 005/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**Antonio Carlos F. dos Reis Neto
Controlador Geral
empossado
CPF nº ***.325.***-** Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-**
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MÁRCIO FRANCISCO MENDES DOS SANTOS ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor MÁRCIO FRANCISCO MENDES DOS SANTOS, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 03 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. MÁRCIO FRANCISCO MENDES DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 0**********11 SSP/MA e CPF nº ***.818.***-**, residente e domiciliado na Rua Projetada 02, nº 08, Conjunto Ipem, Bairro: Centro, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 007/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**Márcio Francisco Mendes dos Santos
Secretário Municipal empossado
CPF nº ***.818.***-**
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-**
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MARCOS PAULO PERERIA ao cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor MARCOS PAULO PEREIRA, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 03 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. MARCOS PAULO PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0*********08 SSP/MA e CPF nº ***.489.***-**, residente e domiciliado na Rua dos Estivadores, nº 45, Bairro Aline Salgado, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 014/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**Marcos Paulo Pereira
Empossado
CPF nº ***.489.***-**
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-**
O Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Servidor Público Municipal MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 99526-1, ocupante do cargo de Enfermeiro do PSF – Zona Rural, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, nomeado em 03/12/2012, através da Portaria nº 948, para ocupar o cargo comissionado de TESOUREIRO, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pública.Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a partir desta data o Sr. MARCOS PAULO PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, inscrito no CPF sob o número: 029.489.923-54, para exercer a função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, assim como promover todos os procedimentos bancários relativos às contas bancárias vinculadas a esta Secretaria, bem como as Secretarias Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; e Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude, em conjunto com os respectivos ordenadores de despesas dessas secretarias, Fundo Municipal Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. CLEUTON DA SILVA PINTO ao cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no âmbito do Poder Executivo do Município.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor CLEUTON DA SILVA PINTO, para a investidura no cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 03 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. CLEUTON DA SILVA PINTO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0**********10 SSP/MA e CPF nº ***.720.***-**, residente e domiciliado na Rua Magalhães de Almeida, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 017/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**CLEUTON DA SILVA PINTO
Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração empossado
CPF nº ***.720.***-** Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-**
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o(a) Sr.(a). DAIZE GOMES DOS SANTOS SÁ ao cargo comissionado de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o(a) senhor(a) DAIZE GOMES DOS SANTOS SÁ, para a investidura no cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 11 de janeiro de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o(a) Sr(a). DAIZE GOMES DOS SANTOS SÁ, brasileira, casada, portador(a) do RG nº **********6-7 SSP/MA e CPF nº ***.827.***-**, residente e domiciliado na Rua da Palmeira, nº 58-B, Palmeira, Pindaré, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 018/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**Daize Gomes dos Santos Sá
Coordenadora empossada
CPF nº ***.827.***-**
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-**
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, da lei nº 14.133/21, A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, e os Incisos I - a empresa ou o profissional contratado assumirá responsabilidade civil objetiva pela veracidade e pela precisão das informações prestadas, firmará termo de compromisso de confidencialidade e não poderá exercer atribuição própria e exclusiva de fiscal de contrato e II - a contratação de terceiros não eximirá de responsabilidade o fiscal do contrato, nos limites das informações recebidas do terceiro contratado, da lei nº 14.133/21.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a partir desta data, o Sr. MIGUEL NETO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº: ***.571.***-**, para atuar como Fiscal de Contrato de Obras/ serviços e compras, da Secretaria de Administração no âmbito do Poder Executivo do Município;Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em Contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, da lei nº 14.133/21, A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, e os Incisos I - a empresa ou o profissional contratado assumirá responsabilidade civil objetiva pela veracidade e pela precisão das informações prestadas, firmará termo de compromisso de confidencialidade e não poderá exercer atribuição própria e exclusiva de fiscal de contrato e II - a contratação de terceiros não eximirá de responsabilidade o fiscal do contrato, nos limites das informações recebidas do terceiro contratado, da lei nº 14.133/21.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a partir desta data, a Sra. DACIELY AMORIM DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº: ***.084.***-**, para atuar como Fiscal de Contrato de Obras/ serviços e compras da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no âmbito do Poder Executivo do Município;Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em Contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, da lei nº 14.133/21, A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição.;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, e os Incisos I - a empresa ou o profissional contratado assumirá responsabilidade civil objetiva pela veracidade e pela precisão das informações prestadas, firmará termo de compromisso de confidencialidade e não poderá exercer atribuição própria e exclusiva de fiscal de contrato e II - a contratação de terceiros não eximirá de responsabilidade o fiscal do contrato, nos limites das informações recebidas do terceiro contratado, da lei nº 14.133/21.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a partir desta data, a Sra. LINDALVA MELO CASTRO, inscrita no CPF sob nº: ***.557.***-**, para atuar como Fiscal de Contrato de Obras/ serviços e compras da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no âmbito do Poder Executivo do Município;Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em Contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, da lei nº 14.133/21, A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição.;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, e os Incisos I - a empresa ou o profissional contratado assumirá responsabilidade civil objetiva pela veracidade e pela precisão das informações prestadas, firmará termo de compromisso de confidencialidade e não poderá exercer atribuição própria e exclusiva de fiscal de contrato e II - a contratação de terceiros não eximirá de responsabilidade o fiscal do contrato, nos limites das informações recebidas do terceiro contratado, da lei nº 14.133/21.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a partir desta data, o Sr. EDMAR MORENO MONTEIRO, inscrito no CPF sob nº: ***.808.***-**, para atuar como Fiscal de Contrato de Material de Consumo - Material de Expediente - Material de Higiene e Limpeza - Dedetização - Material Esportivo - Material Permanente - Material de Utensílios - Serviços Gráficos - Manutenção de Ar Condicionado - Internet - Assessoria e Consultoria de licitação - Assessoria Jurídica - Serviços de Assessoria Contábil - Locação de Software de contabilidade e serviço de software integrado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude, no âmbito do Poder Executivo do Município;Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em Contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ao cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta o senhor LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS para a investidura no cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM.Aos 03 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o Sr. LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0**********7 SSP/MA e CPF nº ***.702.***-**, residente e domiciliado na Rua dos Pescadores, SN, Bairro: Aline Salgado, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 023/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**Leonardo Oliveira dos Santos
Tesoureiro empossado
CPF nº ***.702.***-**
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-**
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, da lei nº 14.133/21, A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 117, Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, e os Incisos I - a empresa ou o profissional contratado assumirá responsabilidade civil objetiva pela veracidade e pela precisão das informações prestadas, firmará termo de compromisso de confidencialidade e não poderá exercer atribuição própria e exclusiva de fiscal de contrato e II - a contratação de terceiros não eximirá de responsabilidade o fiscal do contrato, nos limites das informações recebidas do terceiro contratado, da lei nº 14.133/21.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2024 o Sr. MATHEUS HENRIQUE SOUSA DA SILVA, Engenheiro Civil, CREA/MA nº: 883191 e inscrito no CPF sob nº: ***.329.***-**, como Fiscal de Contrato/Fiscal de Serviços, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado comprimento dos contratos de prestação de serviços de Obras e engenharia, da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito, no âmbito do Poder Executivo do Município;Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em Contrário
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e art. 69, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. FILINTRO SILVA COSTA ao cargo comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA com lotação no âmbito do Poder Executivo do Município.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pindaré-Mirim, Maranhão, 03 de janeiro de 2025.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Termo de compromisso e posse que presta a senhor o FILINTRO SILVA COSTA ao cargo comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA no âmbito do Poder Executivo do Município, da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, integrante da parte de assessoramento, direção e chefia do Poder Executivo Municipal.
Aos 03 de janeiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nesta cidade, perante o Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal, compareceu o a senhor. FILINTRO SILVA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 0************2 SSP/MA e CPF nº: ***.761.***-**, residente e domiciliado na Rua Cearense Povoado Morada Nova, Pindaré-Mirim, Estado do Maranhão, nomeado por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Portaria nº 025/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de SECRETARIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA, de livre nomeação e exoneração, através da Lei Municipal nº 938, de 28 de dezembro de 2020.
Tendo satisfeito todas as condições legais para a investidura no cargo em referência, prestou o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades.
Nestes termos declaro empossado. E para constar eu, EDUARDO COSTA BRITO, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 001/2025-GP, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal, pelo empossado e por mim.
Alexandre Colares Bezerra Júnior
Prefeito Municipal
CPF nº ***.616.***-**Filintro Silva Costa
Secretário Adjunto
Empossado
CPF nº ***.761.***-**
Eduardo Costa Brito
Chefe de Gabinete
CPF nº ***.914.***-**
