SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - RESENHA DE CONTRATO Nº: 221/2024
OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de poços tubulares com reposição de peças atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA. RESENHA DE CONTRATO Nº 221/2024. PREGÃO, ELETRÔNICO – SRP Nº 61/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM – MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA 3D PROJECTS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.176.201/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de poços tubulares com reposição de peças atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Administração do Município de Pindaré Mirim - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 99.944,00 (Noventa e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09 – Sec. De Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito. 04.122.0046.2054.0000 – Manutenção e Func. Sec. De Infraestrutura, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo02.09 – Sec. De Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito. 04.122.0046.2054.0000 – Manutenção e Func. Sec. De Infraestrutura. 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Edson de Sousa Pereira. Secretário Municipal de Administração. Pindaré Mirim – MA, 10/10/2024.