| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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93/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LIVRARIA NORDESTE LTDA 02.257.286/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA. |
13/08/2026 R$ 219.780,00 |
13/08/2026 13/12/2026 VIGENTE |
0596 | ||
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32/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SÓ TINTAS E OXIGENIO 29.911.106/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONSTRUÇÃO, ELETRÉICO, HIDRÁUCULO, ACABAMENTO DIVERSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM - MA. |
26/01/2026 R$ 377.218,01 |
26/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/01/2026 | 0595 | |
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31/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SÓ TINTAS E OXIGENIO 29.911.106/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONSTRUÇÃO, ELETRÉICO, HIDRÁUCULO, ACABAMENTO DIVERSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM - MA. |
26/01/2026 R$ 377.577,14 |
26/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/01/2026 | 0594 | |
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30/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SÓ TINTAS E OXIGENIO 29.911.106/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONSTRUÇÃO, ELETRÉICO, HIDRÁUCULO, ACABAMENTO DIVERSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM - MA. |
26/01/2026 R$ 252.773,08 |
26/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/01/2026 | 0593 | |
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17/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA 30.744.834/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL PAUTADO NA BNCC, COM METODOLOGIAS ATIVAS FOCADAS NA PRÁTICA, EXPE-RIMENTAÇÃO E CRIATIVIDADE, ENGLOBANDO A ESTRUTURAÇÃO DA SALA INTERATIVA AVANÇADA DE APRENDIZAGEM DIGITAL E TECNOLÓGICA COM MOBÍLIA E FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS PARA AULA PRÁTICAS DO PROJETO, MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ESTUDANTES, FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DOS DOCEN-TES COM ACESSO À PLATAFORMA DE ENSINO DE FORMAÇÃO REMOTA DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL , SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA TÉCNICA-PEDAGÓGICA PARA MOSTRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CULMINÂNCIA DO PROJETO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM-MA |
14/01/2026 R$ 2.931.400,00 |
14/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/01/2026 | 0592 | |
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077/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J C C DE OLIVEIRA EIRELI - ME 07.414.826/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT, BEBEDOUROS E REFRIGERADORES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA. |
12/03/2026 R$ 413.753,67 |
09/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | 0591 | |
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069/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO 60.629.341/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI N° 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, PARA O MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM/MA. |
07/05/2026 R$ 12.120,07 |
07/05/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/05/2026 | 0590 | |
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176/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
G L DE S CARVALHO 34.660.192/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO E GESTÃO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
02/07/2026 R$ 0,00 |
02/07/2026 02/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/07/2026 | 0589 | |
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87/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ARGUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME 51.466.972/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS. |
04/06/2026 R$ 1.358.678,00 |
04/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/06/2026 | 0588 | |
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042/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MENESES COMERCIO E SERVICOS LTDA 41.994.791/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO-PERIGOSOS CLASSE 2 A E B NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA. |
13/02/2026 R$ 1.056.000,00 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 0587 | |
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82/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ARGUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME 51.466.972/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS. |
22/06/2026 R$ 1.068.275,40 |
22/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/06/2026 | 0586 | |
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085/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M DA C DUTRA LTDA 48.951.304/0001-60 |
Fundo Municipal de Saude OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DENTRE OUTROS MATERIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, PRODUTOS, SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, LAVAGEM, ESTOFAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, POR MEIO DE REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM. |
19/06/2026 R$ 1.094.800,00 |
19/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/06/2026 | 0585 | |
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084/2026 CONTRATO ORIGINAL |
M DA C DUTRA LTDA 48.951.304/0001-60 |
Fundo Municipal de Saude OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DENTRE OUTROS MATERIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, PRODUTOS, SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, LAVAGEM, ESTOFAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, POR MEIO DE REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM. |
19/06/2026 R$ 1.642.200,00 |
19/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/06/2026 | 0584 | |
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019/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.254.932/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES E SEGUNDA INSTÂNCIA (TJMA), PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA QUE GUARDEM COMPLEXIDADE, EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS, BEM COMO, ASSESSORAMENTO PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF E TST). |
15/01/2026 R$ 264.000,00 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | 0583 | |
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47/2026 CONTRATO ORIGINAL |
O SINCLAIR RODRIGUEZ 52.471.712/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, TIPO AMBULÂNCIA ADAPTADA, SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA. |
16/03/2026 R$ 60.000,00 |
16/03/2026 16/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 0582 | |
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024/2026 CONTRATO ORIGINAL |
R. B. DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
Fundo Municipal da Pessoa Idosa REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS TÊXTEIS DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA. |
16/01/2026 R$ 201.519,92 |
16/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | 0581 | |
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025/2026 CONTRATO ORIGINAL |
R. B. DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS TÊXTEIS DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA. |
16/01/2026 R$ 806.319,68 |
16/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | 0580 | |
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022/2026 CONTRATO ORIGINAL |
R. B. DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas de Pindare Mirim REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS TÊXTEIS DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA. |
16/01/2026 R$ 405.791,56 |
16/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | 0579 | |
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021/2026 CONTRATO ORIGINAL |
R. B. DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS TÊXTEIS DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA. |
16/01/2026 R$ 600.200,48 |
16/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
0578 | ||
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026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
R. B. DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
Fundo Municipal de Saude REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS TÊXTEIS DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM - MA. |
16/01/2026 R$ 608.657,88 |
16/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | 0577 |