Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
401,,2026-04-09,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,"Política Nacional Aldir Blanc",OUTRAS
402,,2026-04-09,"ANEXO- I CATEGORIAS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS",2026,"Política Nacional Aldir Blanc",OUTRAS
404,,2026-04-09,"ANEXO III CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL ",2026,"Política Nacional Aldir Blanc",OUTRAS
405,,2026-04-09,"ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ",2026,"Política Nacional Aldir Blanc",OUTRAS
407,,2026-04-09,"ANEXO V DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ",2026,"Política Nacional Aldir Blanc",OUTRAS
408,,2026-04-09,"ANEXO VI FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO ",2026,"Política Nacional Aldir Blanc",OUTRAS
409,,2026-04-09,"ANEXO VII TERMO DE EXECUÇÃO",2026,"Política Nacional Aldir Blanc",OUTRAS
410,,2026-04-09,"ANEXO VIII PLANO DE TRABALHO",2026,"Política Nacional Aldir Blanc",OUTRAS
411,,2026-04-09,"ANEXO IX RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL",2026,"Política Nacional Aldir Blanc",OUTRAS
412,,2026-04-09,"ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO",2026,"Política Nacional Aldir Blanc",OUTRAS
377,,2025-12-19,,2025,"TERMO DE CESSÃO DE IMÓVEL RURAL",OUTRAS
375,,2025-11-11,"TERMO DE DOAÇÃO E COMPROMISSO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E O CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.",2025,"TERMO DE ENTREGA E DOAÇÃO",OUTRAS
374,,2025-09-24,"TERMO DE DOAÇÃO E COMPROMISSO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,INFÂNCIA E JUVENTUDE E O CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.",2025,"TERMO DE ENTREGA E DOAÇÃO",OUTRAS
376,,2025-09-19,"TERMO DE DOAÇÃO E COMPROMISSO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E O CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.",2025,"TERMO DE ENTREGA E DOAÇÃO",OUTRAS
271,,2024-10-21,"Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/201 1 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.",2024,"DECLARAÇÃO ESIC",OUTRAS
272,,2024-10-21,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput. Do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura de Pindaré-Mirim – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, durante os últimos 3 anos até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.",2024,"TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS",OUTRAS
273,,2024-10-21,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Pindaré Mirim/MA, em seus atos, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.",2024,"ACORDOS FIRMADOS",OUTRAS
274,,2024-10-21,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, inscrita no CNPJ: 06.189.344/0001-77, não existiu nos últimos 3 anos e não existem, até a presenta data, previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LeiComplementarnº101 de 04 de maio de 2000).",2024,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
252,,2024-09-13,"Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/201 1 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA, nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.",2024,"DECLARAÇÃO ESIC",OUTRAS
253,,2024-09-13,"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput. Do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura de Pindaré-Mirim – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, durante os últimos 3 anos até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.",2024,"TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS",OUTRAS