[{"Id":386,"Numero":"04","Data":"2026-02-12","Descricao":"Estabelece ponto facultativo nos servic¸os das repartic¸o~es da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=386"},{"Id":378,"Numero":"01","Data":"2026-01-05","Descricao":"Dispõe sobre a Atualização Monetária das Taxas de Alvarás conforme a Lei Municipal nº 952 de 2021 art. 585 e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=378"},{"Id":363,"Numero":"21","Data":"2025-07-22","Descricao":"Torna facultativo, no dia 29 de julho de 2025, o expedien-te nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pinda-ré-Mirim e da´ outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=363"},{"Id":362,"Numero":"20","Data":"2025-07-21","Descricao":"CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDARÉ-MIRIM, ALTERA E REVOGA O DECRETO Nº 18/2025-DE 07 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=362"},{"Id":358,"Numero":"19","Data":"2025-07-15","Descricao":"Dispõe sobre o Processo Seletivo para nomeação da Função de Diretor(a) de Escola, da Rede Pública Municipal de Pindaré-Mirim e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=358"},{"Id":357,"Numero":"18","Data":"2025-07-07","Descricao":"CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDARÉ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=357"},{"Id":356,"Numero":"17","Data":"2025-07-02","Descricao":"Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=356"},{"Id":355,"Numero":"16","Data":"2025-06-27","Descricao":"Torna facultativo, no dia 30 de junho de 2025, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim e dá outras providencias.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=355"},{"Id":354,"Numero":"15","Data":"2025-06-17","Descricao":"Torna facultativo, no dia 19 e 20 de junho de 2025, o ex-pediente nas repartic¸o~es pu´blicas integrantes da Administrac¸a~o Direta, Auta´rquica e Fundacional do Município de Pindaré-Mirim e da´ outras providencias.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=354"},{"Id":336,"Numero":"14","Data":"2025-05-26","Descricao":"Aprova o planejamento realizado para o plano anual de contratações públicas para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=336"},{"Id":346,"Numero":"13","Data":"2025-04-30","Descricao":"Estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=346"},{"Id":345,"Numero":"12","Data":"2025-04-14","Descricao":"Estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no a^mbito do Munici´pio de Pindaré-Mirim (MA) e da´ outras provide^ncias.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=345"},{"Id":344,"Numero":"11","Data":"2025-04-14","Descricao":"Altera o Decreto Municipal nº 10, de 12 de março de 2025, especificando que o rito licitatório deve seguir a nova Lei de Licitações e da´ outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=344"},{"Id":343,"Numero":"07","Data":"2025-02-24","Descricao":"Estabelece ponto facultativo nos servic¸os das repartic¸o~es da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=343"},{"Id":342,"Numero":"06","Data":"2025-01-24","Descricao":"Cria e Institui a Comissa~o Permanente de Sindica^ncia e Processo Administrativo Disciplinar do Munici´pio de Pindaré-Mirim, e da´ outras provide^ncias.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=342"},{"Id":341,"Numero":"05","Data":"2025-01-22","Descricao":"Dispõe sobre a proibição de entrada e permanência de ve-ículos na Orla do Cais de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=341"},{"Id":340,"Numero":"04","Data":"2025-01-10","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do Condomínio de Lotes Lírios do Campo Residence.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=340"},{"Id":339,"Numero":"03","Data":"2025-01-07","Descricao":"Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis e/ou estáveis ativos do Município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=339"},{"Id":338,"Numero":"02","Data":"2025-01-07","Descricao":"Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os or-denadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=338"},{"Id":337,"Numero":"01","Data":"2025-01-01","Descricao":"Ficam exonerados todos os servidores públicos, ocupantes de cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública do Município de Pindaré-Mirim/MA, nomeados na gestão anterior, quadriênio 2021-2024","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pindaremirim.ma.gov.br/decretos.php?id=337"}]